Aviso legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da CATERSIDE (“Site”). Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço disponíveis na plataforma.

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação integral das disposições deste Aviso Legal. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a navegação e a utilização do Site.

A CATERSIDE reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade do uso após alterações será considerada como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais materiais (“Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da CATERSIDE ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais vigentes no Brasil.

O acesso ao Conteúdo não concede ao usuário qualquer direito de uso, reprodução ou exploração comercial. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da CATERSIDE, sob pena de responsabilização civil e criminal.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É vedada a utilização do Site para fins ilícitos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

A CATERSIDE reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio, bem como de adotar as medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. A CATERSIDE não garante que o acesso ao Site será contínuo, livre de erros ou que eventuais falhas serão corrigidas de forma imediata.

A CATERSIDE não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, perdas, lucros cessantes, interrupções de negócio, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, ainda que tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A CATERSIDE não exerce controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas, políticas de privacidade ou termos de uso.

O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário. Recomendamos a leitura atenta das políticas e termos desses sites antes de qualquer interação.

6. Alterações no Aviso Legal

A CATERSIDE poderá modificar este Aviso Legal a qualquer tempo, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Site e passarão a valer imediatamente após a publicação.

É responsabilidade do usuário manter-se atualizado quanto ao conteúdo deste Aviso Legal.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste Aviso Legal.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato com a CATERSIDE pelos canais abaixo:

A CATERSIDE reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e boa-fé em todas as interações realizadas por meio de seu Site.